Marcha indígena na manhã do dia 26 pede pelo fim da MP 870

Atualizado: 29 de Abr de 2019

Os mais de 100 povos marcharam pacificamente juntos em direção ao Ministério da Saúde e depois para o Ministério da Justiça.

Foto: Fabio Mendes Teixeira

A última e mais importante marcha do ATL que acontece sempre no dia do encerramento, saiu por volta das 9h do local onde foi montado o acampamento seguindo sentido Ministério da Saúde, a primeira reivindicação e motivo dos protestos foi o fim da municipalização da saúde indígena.

As lideranças defenderam que a municipalização pode resultar no aumento da vulnerabilidade das populações indígenas. Hoje, o atendimento médico dessas populações é responsabilidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado pela Lei 9836/1999, e mantido com recursos da União. O temor é que a municipalização resulte no desmantelamento do sistema e na pulverização do atendimento de saúde dos índios, com prejuízo para essas populações.

Foto: Fabio Mendes Teixeira

Após se juntarem em frente ao Ministério e atrair atenção com suas danças e rituais em frente ao prédio, o mesmo permitiu que 5 frentes indígenas enviassem seus represetantes para uma reunião com o atual Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (FOTO)

A Medida Provisória 807/2019 – que retirou a Funai do Ministério da Justiça e alterou diversos aspectos da política indigenista brasileira, entre eles o processo de demarcação de terras – também foi alvo de críticas das lideranças e dos parlamentares. Bigonha reiterou a posição do MPF de que não pode haver retrocesso em relação aos direitos indígenas definidos na Constituição nem revisão de terras já demarcadas, posicionamento defendido também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Foto: Fabio Mendes Teixeira

Após a vigília feita em frente ao ministério da saúde, os indígenas seguiram rumo ao ministério da justiça para uma reunião previamente acordada, os indígenas não foram recebidos por Sergio Moro, uma delegação de dez indígenas participou de reunião com assessores.

“A conversa foi no sentido de denunciarmos as violências que vem acontecendo nas Terras Indígenas em virtude do decreto que tira a Funai do Ministério da Justiça. Isso tem causado muito transtorno dentro das terras Indígenas pelo fato de paralisar todas as questões relativas a demarcação de nossos territórios. O ministério tem outras atribuições a respeito da questão indígena, como a entrada da Polícia federal e a proteção dos territórios”

Diz Marcos Xukuru, membro da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculada à Casa Civil. O Serviço Florestal Brasileiro estava vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, agora, estas ações estarão sob responsabilidade da ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM-MS), que foi presidente da bancada ruralista no Congresso.



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