Bolsonaro anuncia exploração da amazônia com os EUA
Ele prometeu rever demarcações indígenas, denunciou o que chamou de "indústria das demarcações"
Em entrevista ao jornalista Augusto Nunes, da Jovem Pan, exibida na noite desta segunda-feira 8, o presidente Jair Bolsonaro prometeu rever demarcações indígenas, denunciou o que chamou de "indústria das demarcações" e admitiu, com todas as letras, que quer "explorar a região amazônica com os Estados Unidos".
"A demarcação que eu puder rever, eu vou rever", disse. Bolsonaro também defendeu que indígenas e quilombolas "possam vender ou explorar" suas terras "da maneira como acharem melhor", criticou ainda o que chamou de "indústria da demarcação", o que "inviabiliza qualquer projeto na Amazônia", e defendeu: "Quero explorar a região amazônica em parceria com os Estados Unidos".
"Quando estive agora com Trump, conversei com ele que quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria. Como está, nós vamos perder a Amazônia, aquela área é vital para o mundo", afirmou Bolsonaro numa entrevista à emissora de rádio Jovem Pan.
Ao ser questionado sobre o que queria dizer com perder a Amazônia, Bolsonaro alegou que a ONU discute com indígenas a possibilidade de se criar novos países no Brasil e acusou uma minoria dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai) de impedir o desenvolvimento da região para "ganhar dinheiro em cima dos indígenas".
A Constituição atribui ao Estado o dever de demarcar terras indígenas, que são áreas destinadas à sustentabilidade dos povos nativos. Existentes em todos os estados brasileiros, elas abrangem cerca de 14% da superfície nacional e, salvo situações excepcionais, não podem ser exploradas por não índios.
Porque demarcações são importantes?
A demarcação de terras indígenas contribui para a política de ordenamento fundiário do Governo Federal e dos Entes Federados, seja em razão da redução de conflitos pela terra, seja em razão de que os Estados e Municípios passam a ter melhores condições de cumprir com suas atribuições constitucionais de atendimento digno a seus cidadãos, com atenção para às especificidades dos povos indígenas.
A demarcação das terras indígenas também beneficia, indiretamente, a sociedade de forma geral, visto que a garantia e a efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas contribuem para a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural. Ademais, a proteção ao patrimônio histórico e cultural brasileiro é dever da União e das Unidades Federadas, conforme disposto no Art. 24, inciso VII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. As terras indígenas são áreas fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas, com a manutenção de seus modos de vida tradicionais, saberes e expressões culturais únicos, enriquecendo o patrimônio cultural brasileiro.
Beneficiam-se, ademais, a sociedade nacional e mundial com a demarcação das terras indígenas, visto que tal medida protetiva consolida e contribui para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, bem como para o controle climático global, visto que as terras indígenas representam as áreas mais protegidas ambientalmente.
A Amazônia é fundamental para manter o equilíbrio do clima global – e a maior parte das emissões brasileiras de gases do efeito estufa provém da devastação das matas. A floresta é, ainda, responsável por regular o regime de chuvas que caem em outras regiões do país, como o Centro-Oeste, base do agronegócio nacional. Estudos indicam que é possível duplicar a produção agropecuária brasileira sem desmatar mais nenhum palmo de terra. Além de manter mercados, o desmatamento zero é um estímulo ao desenvolvimento de outras alternativas econômicas em harmonia com a floresta e seus povos.
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