Afinal, o que foi o tal golpe militar de 64?
Atualizado: 28 de Mar de 2019
Hoje dia 26/03/2019 o presidente Bolsonaro determinou que defesa faça "comemorações devidas" ao golpe de estado que completa 55 anos no próximo dia 31.
RESUMO
Golpe de Estado no Brasil em 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de Março de 1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1 de abril de 1964, com um golpe militar que encerrou o governo do presidente democraticamente eleito João Goulart, também conhecido como Jango.
Jango havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e assumiu depois da renuncia de Jânio Quadros. O golpe estabeleceu um regime autoritário e nacionalista, politicamente alinhado aos Estado Unidos e marcou o início de um período de muitas violações dos direitos humanos onde pelo menos 50 mil pessoas foram presas somente nos primeiros meses da ditadura militar e cerca de 20 mil brasileiros passaram por sessões de tortura. O regime militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde 1964.
CRONOLOGIA
25 DE AGOSTO DE 1961:
-Jânio Quadros, populista conservador, renuncia do cargo de presidente em o que anos depois foi considerado uma tentativa de “auto golpe”.
-João Goulart assume, causando uma crise institucional por conta de insatisfação por parte dos militares.
02 DE SETEMBRO DE 1961:
-Uma emenda constitucional estabelecida por ministros militares institui o Parlamentarismo (Sistema de governo em que o poder executivo baseia sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo; interligando os ramos executivos e legislativos). Impedindo assim João Goulart (populista de esquerda) de assumir o poder como presidente.
-João Goulart aceita assumir apenas como chefe de estado, impedido de elaborar leis e orientar política externa, entre outras restrições.
-Assume o poder Tancredo Neves como primeiro ministro.
06 DE JANEIRO DE 1963:
-Plebiscito popular para definir qual deveria ser o modelo de governo, sendo instituído novamente com 82% dos votos, o presidencialismo.
-João Goulart assume o poder dessa vez como presidente e é taxado como comunista por suas medidas como: Aumento de 100% do valor do salário mínimo e o décimo terceiro salário.
JANEIRO DE 1964:
-Descontentamento do empresariado nacional aumenta por casa da pressão de movimentos sindicais com o governo, agravando ainda mais a polarização ESQUERDA X DIREITA.
13 DE MARÇO DE 1964:
-João Goulart anuncia em comício publico a estatização de todas as refinarias particulares de petróleo e derivados no Brasil e a reforma agraria, que desapropriaria terrar vizinhas a ferrovias, rodovias e açudes.
19 DE MARÇO DE 1964:
-Marcha da família com Deus pela liberdade com certa de 200 mil pessoas tomam as ruas do Rio de Janeiro contra João Goulart.
20 DE MARÇO DE 1964:
-Presidente americano Lyndon Johnson prepara uma força naval para intervir na crise brasileira. Hoje, já se sabe da profundidade do envolvimento norte americano na ditadura militar brasileira, devido a liberação de diversas conversas gravadas e documentos liberados.
“Do jeito que o Brasil vai, daqui 3 meses o exercito pode ser a única opção que nos resta” -JOHN F KENNEDY 1962
26 DE MARÇO DE 1964:
-Cabo da marinha José Ancelmo é detido por tentar organizar uma associação de classe e provoca uma rebelião de marinheiros protestando contra o exército, o que gerou muita insatisfação da cúpula militar. Mas o que realmente foi o estopim de tudo isso, foi a decisão do governo de não punir os rebeldes.
30 DE MARÇO DE 1964:
-Diversas frentes já começam a articulação e o planejamento do golpe.
-Lyndon Johnson recebe aviso de eminência do golpe de estado no Brasil.
31 DE MARÇO DE 1964:
-Jornais já anunciam que o golpe ocorrerá em algumas horas.
-Castelo Branco tenta ligar para Mourão Filho para que ele não mobilize suas tropas de Juiz de Fora (MG) para o Rio de Janeiro, mas já era tarde demais.
-É fechado o aeroporto de Brasília e diversas ruas da cidade do Rio de Janeiro.
-Governo americano começa a mandar embarcações navais para o Brasil.
1 DE ABRIL DE 1954:
-Joao Goulart perde efetivamente o controle das forças armadas, mas é informado que imensa parte do exercito teria aderido aos rebeldes.
-Castelo Branco muda de esconderijo e ambos os lados se articulam e se armam.
-Aviões rebeldes vão ao ar, mas hesitam em disparar contra os golpistas.
-Castelo Branco e Costa e Silva assinam o “Manifesto dos Generais da Guanabara”, momento crucial para o golpe, pois ambos generais profundamente influentes resolvem aderir a conspiração do golpe.
-João Goulart sai do RJ e vai até Brasília enquanto diversas rebeliões explodem em todo o país.
-União Nacional dos Estudantes tem sua sede incendiada, a faculdade nacional de filosofia é metralhada e o Jornal Última Hora é invadido.
-Oficiais da marinha tomam o prédio e seu ministério e ocorre uma marcha comemorando a queda de João Goulart chamada “Marcha da Vitoria”.
Costa e Silva em gravação para Castelo Branco – “Porque você não vai assumir o primeiro exército?” Castelo Branco – “Porque eu vou assumir a coisa toda”
2 DE ABRIL DE 1964:
-Presidente do congresso nacional formaliza a deposição de João Goulart, assumindo então Ranieri Mazzili. Porem, governa entre os dias 2 e 15 de abril de 1964, num cargo de fachada, pois as decisões eram realmente tomadas por ministros militares autodenominados “Comando Supremo da Revolução”.
11 DE ABRIL DE 1964:
-Com 361 votos favoráveis e 72 abstenções, governo elege Castelo Branco, que assume a presidência no dia 15 de abril até março de 1967.
O QUE É UMA “AI” E O QUE FOI A “AI-5”
Após a deposição de João Goulart, vieram os Atos Institucionais (AI), mecanismos jurídicos autoritários criados para dar legitimidade a ações políticas contrárias à Constituição Brasileira de 1946 que consolidaram o regime militar implantado.
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela Ditadura Militar. Os atos institucionais foram a maior forma de legislação durante o regime militar, dado que, em nome do "Comando Supremo da Revolução” (liderança do regime), derrubaram até a Constituição das Nações, e foram aplicadas sem a possibilidade de revisão judicial.
O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. Isso resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.
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