Afinal, o que foi o tal golpe militar de 64?

Atualizado: 28 de Mar de 2019

Hoje dia 26/03/2019 o presidente Bolsonaro determinou que defesa faça "comemorações devidas" ao golpe de estado que completa 55 anos no próximo dia 31.

Tanques em frente ao Congresso Nacional patrulham a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, após o golpe militar de 1964.

RESUMO

Golpe de Estado no Brasil em 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de Março de 1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1 de abril de 1964, com um golpe militar que encerrou o governo do presidente democraticamente eleito João Goulart, também conhecido como Jango.

Jango havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e assumiu depois da renuncia de Jânio Quadros. O golpe estabeleceu um regime autoritário e nacionalista, politicamente alinhado aos Estado Unidos e marcou o início de um período de muitas violações dos direitos humanos onde pelo menos 50 mil pessoas foram presas somente nos primeiros meses da ditadura militar e cerca de 20 mil brasileiros passaram por sessões de tortura. O regime militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde 1964.


John F. Kennedy durante a visita do então presidente João Goulart aos Estados Unidos em 1962. Posteriormente descobriu-se que o presidente estadunidense planejava invadir militarmente o Brasil para depor o governo de Goulart

CRONOLOGIA

25 DE AGOSTO DE 1961:

-Jânio Quadros, populista conservador, renuncia do cargo de presidente em o que anos depois foi considerado uma tentativa de “auto golpe”.


-João Goulart assume, causando uma crise institucional por conta de insatisfação por parte dos militares.


02 DE SETEMBRO DE 1961:

-Uma emenda constitucional estabelecida por ministros militares institui o Parlamentarismo (Sistema de governo em que o poder executivo baseia sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo; interligando os ramos executivos e legislativos). Impedindo assim João Goulart (populista de esquerda) de assumir o poder como presidente.


-João Goulart aceita assumir apenas como chefe de estado, impedido de elaborar leis e orientar política externa, entre outras restrições.


-Assume o poder Tancredo Neves como primeiro ministro.


06 DE JANEIRO DE 1963:

-Plebiscito popular para definir qual deveria ser o modelo de governo, sendo instituído novamente com 82% dos votos, o presidencialismo.


-João Goulart assume o poder dessa vez como presidente e é taxado como comunista por suas medidas como: Aumento de 100% do valor do salário mínimo e o décimo terceiro salário.


JANEIRO DE 1964:

-Descontentamento do empresariado nacional aumenta por casa da pressão de movimentos sindicais com o governo, agravando ainda mais a polarização ESQUERDA X DIREITA.


13 DE MARÇO DE 1964:

-João Goulart anuncia em comício publico a estatização de todas as refinarias particulares de petróleo e derivados no Brasil e a reforma agraria, que desapropriaria terrar vizinhas a ferrovias, rodovias e açudes.


19 DE MARÇO DE 1964:

-Marcha da família com Deus pela liberdade com certa de 200 mil pessoas tomam as ruas do Rio de Janeiro contra João Goulart.

Marcha da familia com Deus pela liberdade


20 DE MARÇO DE 1964:

-Presidente americano Lyndon Johnson prepara uma força naval para intervir na crise brasileira. Hoje, já se sabe da profundidade do envolvimento norte americano na ditadura militar brasileira, devido a liberação de diversas conversas gravadas e documentos liberados.


“Do jeito que o Brasil vai, daqui 3 meses o exercito pode ser a única opção que nos resta” -JOHN F KENNEDY 1962

26 DE MARÇO DE 1964:

-Cabo da marinha José Ancelmo é detido por tentar organizar uma associação de classe e provoca uma rebelião de marinheiros protestando contra o exército, o que gerou muita insatisfação da cúpula militar. Mas o que realmente foi o estopim de tudo isso, foi a decisão do governo de não punir os rebeldes.


30 DE MARÇO DE 1964:

-Diversas frentes já começam a articulação e o planejamento do golpe.


-Lyndon Johnson recebe aviso de eminência do golpe de estado no Brasil.


31 DE MARÇO DE 1964:

-Jornais já anunciam que o golpe ocorrerá em algumas horas.


-Castelo Branco tenta ligar para Mourão Filho para que ele não mobilize suas tropas de Juiz de Fora (MG) para o Rio de Janeiro, mas já era tarde demais.


-É fechado o aeroporto de Brasília e diversas ruas da cidade do Rio de Janeiro.


-Governo americano começa a mandar embarcações navais para o Brasil.


1 DE ABRIL DE 1954:

-Joao Goulart perde efetivamente o controle das forças armadas, mas é informado que imensa parte do exercito teria aderido aos rebeldes.


-Castelo Branco muda de esconderijo e ambos os lados se articulam e se armam.


-Aviões rebeldes vão ao ar, mas hesitam em disparar contra os golpistas.


-Castelo Branco e Costa e Silva assinam o “Manifesto dos Generais da Guanabara”, momento crucial para o golpe, pois ambos generais profundamente influentes resolvem aderir a conspiração do golpe.


-João Goulart sai do RJ e vai até Brasília enquanto diversas rebeliões explodem em todo o país.


-União Nacional dos Estudantes tem sua sede incendiada, a faculdade nacional de filosofia é metralhada e o Jornal Última Hora é invadido.


-Oficiais da marinha tomam o prédio e seu ministério e ocorre uma marcha comemorando a queda de João Goulart chamada “Marcha da Vitoria”.


Costa e Silva em gravação para Castelo Branco – “Porque você não vai assumir o primeiro exército?” Castelo Branco – “Porque eu vou assumir a coisa toda”

2 DE ABRIL DE 1964:

-Presidente do congresso nacional formaliza a deposição de João Goulart, assumindo então Ranieri Mazzili. Porem, governa entre os dias 2 e 15 de abril de 1964, num cargo de fachada, pois as decisões eram realmente tomadas por ministros militares autodenominados “Comando Supremo da Revolução”.


11 DE ABRIL DE 1964:

-Com 361 votos favoráveis e 72 abstenções, governo elege Castelo Branco, que assume a presidência no dia 15 de abril até março de 1967.



O QUE É UMA “AI” E O QUE FOI A “AI-5”

Após a deposição de João Goulart, vieram os Atos Institucionais (AI), mecanismos jurídicos autoritários criados para dar legitimidade a ações políticas contrárias à Constituição Brasileira de 1946 que consolidaram o regime militar implantado.


O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela Ditadura Militar. Os atos institucionais foram a maior forma de legislação durante o regime militar, dado que, em nome do "Comando Supremo da Revolução” (liderança do regime), derrubaram até a Constituição das Nações, e foram aplicadas sem a possibilidade de revisão judicial.

O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. Isso resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.


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